Gracia Bernardo Filho Advogados | São Paulo
Gracia Bernardo Filho Advogados is a firm that stands out for its highly specialized practice, its tradition and its close, strategic and personalized service. Throughout its history, it has established itself as a reference in the national legal landscape, grounding its work in technical excellence, discretion and the building of tailor-made solutions for each client.
"With a selective approach, the firm serves a limited number of clients, which allows for full dedication to each matter and a deep understanding of the goals and interests of those who trust our work."
The integration of our practice areas, combined with the coordinated work of attorneys with specific expertise, reflects our ability to offer comprehensive legal solutions — always with the same standard of excellence, proximity and commitment to results.
Specialized practice in the restructuring and renegotiation of rural liabilities, with deep knowledge of rural credit. Strategic solutions for producers and companies in the sector.
Learn more →The oldest law firm in Brazil with a structured presence in the sector. Comprehensive advisory for artists and show business professionals at every stage of their career.
Learn more →Technical, strategic and rigorous practice, with individualized defense in sensitive and complex cases. Every proceeding is handled with precision and direct oversight.
Learn more →
A fixação de uma tese vinculante que flexibilize a obrigação da audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse vai desestimular o uso desse meio de solução de conflitos e af...
Read more
Em novembro de 2024, a 3ª Comissão da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou, por 129 votos a favor, 25 contra e 30 abstenções, mais uma resolução sobre o direito ao desenvolvimento. Há décadas, tais resoluções...
Read more
A Câmara dos Deputados aprovou a criação de 12 varas da Justiça do Trabalho no estado do Rio de Janeiro. O Projeto de Lei 1400/2015, sob relatoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), prevê ainda a cri...
Read more
Plataformas de jogos eletrônicos devem notificar os desenvolvedores e possibilitar meios de defesa ao excluir jogos por violação aos termos de uso, ainda que depois da indisponibilização ao público. A conclusão é da 3ª T...
Read more
Dia 4 de setembro de 2026. A partir desta data, o Superior Tribunal de Justiça poderá deixar de julgar casos envolvendo matérias de direito federal infraconstitucional que, pasmem, segundo sua própria interpretação não p...
Read more
São válidos os dispositivos da Lei Complementar 75/1993, a Lei Orgânica do Ministério Público da União, que conferem ao MP o poder de requisitar a órgãos da administração pública informações, documentos, exames, perícias...
Read more
Porque crianças e adolescentes são prioridade, segundo nossa legislação [1]. E mais do que isso: eles merecem proteção integral. Ou seja, o lema da proteção dos interesses de crianças e adolescentes no Brasil é: primeiro...
Read more
O fato de só uma mulher ter se inscrito para concorrer a vaga em Tribunal Regional Eleitoral não justifica que a lista tríplice aprovada ameace a paridade de gênero nas vagas destinadas aos advogados nessas cortes. Essa ...
Read more
O Tema 1.118 da repercussão geral, julgado pelo Supremo Tribunal Federal no RE 1.298.647, procurou enfrentar uma distorção conhecida na terceirização pública: a responsabilização subsidiária da administração pública fund...
Read more
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto (SP) que condenou um resort all inclusive a indenizar uma família que apresentou sintomas de...
Read more
O debate sobre autoria não humana ganhou, em 31 de agosto de 2026, um capítulo relevante fora do eixo Estados Unidos e União Europeia. O Registrar of Copyrights da Índia rejeitou o pedido de registro da obra A Recent Ent...
Read more
Criado há dois anos para oferecer formação jurídica e de aperfeiçoamento profissional, o Instituto Iter já atendeu quase 4 mil alunos em 40 cursos ministrados em todo o país. O fundador do instituto é ministro André Mend...
Read more
O presidente interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Diogo Thomson de Andrade, determinou a continuidade das investigações sobre possíveis práticas abusivas adotadas pela 99Food contra a Keeta, co...
Read more
O Imposto de Renda incide sobre o ganho de capital obtido nas operações de vendas de cotas entre fundos de investimento imobiliário (FII), pois essas transações não estão abrangidas pela isenção conferida pelo artigo 16 ...
Read more
O livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado em 15 de setembro no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, das 18h30 às 21h. Di...
Read more
O ministro Carlos Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça, reverteu um acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas e reestabeleceu a sentença do juízo que aplicou o Tema 506 do Supremo Tribunal Federal, que descrim...
Read more
No último dia 19 de agosto, a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) publicou sua metodologia de testagem do sandbox regulatório em inteligência artificial e proteção de dados. Como divulgado pela agência, trata-se...
Read more
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) realiza, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2026, a XXIX edição do Congresso Internacional de Direito Constitucional, em seu Campus Asa Norte, em Brasíli...
Read more
A cláusula de renovação automática de um contrato é nula quando não há informação clara e consentimento expresso do consumidor. Com esse entendimento, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantev...
Read more
As medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ser aplicadas a agressões contra a mulher no trabalho, mesmo sem relacionamento familiar ou afeto com o agressor. Assim, garante a proteção de gênero em situações ocorrid...
Read more↔ DRAG TO EXPLORE
