NOTÍCIAS & ARTIGOS

Dr. Paulo Bernardo Filho

Entenda o que é imunidade parlamentar

A imunidade parlamentar é um tema que vez ou outra é tema de discussão no cenário nacional em razão de alguns crimes cometidos por...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Interrogatório por videoconferência: o que muda com a pandemia?

Com a pandemia mundial do Covd-19 e o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto 06/2020, todas as pessoas físicas e jurídicas...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Como funciona o Acordo de Não Persecução Penal(ANPP)?

A Lei nº 13.964/2019 que passou a viger no final de janeiro do ano de 2020, conhecida popularmente como “Pacote Anticrime”, introduziu ao...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Crime econômico e fiscal: veja como se defender

Você já deve ter ouvido falar em crime de sonegação fiscal, certo?! Segundo estudos do IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Crimes digitais e seu crescimento na pandemia

Os crimes digitais cresceram de modo preocupante durante a pandemia do novo coronavírus. A todo momento pessoas físicas, jurídicas,...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Abertura de comércio e as medidas sanitárias: O que muda?

As medidas sanitárias instituídas durante a pandemia devem mudar com a abertura do comércio?

Dr. Paulo Bernardo Filho

Descumprimento de medidas sanitárias na pandemia é crime?

É crime descumprir as medidas sanitárias impostas por órgãos legislativos, jurídicos ou executivos durante a pandemia?

Dr. Paulo Bernardo Filho

Como declarar despesas com honorários de advogados?

Quando você precisa contratar um advogado ou escritório de advocacia, a primeira coisa que você pensa é quais são as despesas com...

Gracia Bernardo Filho Advogados

Mulher vítima de violência doméstica é absolvida pela morte do marido.

O final de 2020 foi marcado por uma grande vitória no judiciário na esfera da defesa dos direitos das mulheres. Após uma batalha de 05...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Posso pedir progressão de regime durante a pandemia?

Sem dúvidas, 2020 é o ano que marcou a vida de muitas gerações. A pandemia do novo coronavírus (COVID-19) trouxe várias realidades...

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