NOTÍCIAS & ARTIGOS

Dr. Paulo Bernardo Filho

Os impactos legais da mudança nas classificações de calibres

Impacto sobre a mudança na legislação de calibres no Brasil

Dr. Paulo Bernardo Filho

O Decreto nº 9.685 de 2019. Mudanças no horizonte?

O estatuto do desarmamento desrespeitou a vontade popular. O governo Bolsonaro agora caminha para tentar corrigir o erro praticado.

Dr. Paulo Bernardo Filho

Uso de algemas. Um mal desnecessário

Criada com o intuito de imobilizar prisioneiros ou agressores as algemas vem sendo usadas desde que o homem aprendeu a manipular o metal....

Dr. Paulo Bernardo Filho

Crime de tráfico privilegiado de entorpecentes não tem natureza Hedionda

Desde sua criação em 2006 a Lei de drogas vem causando constantes batalhas jurídicas acerca as deficiências contidas em seu texto. Ao...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Legitimidade do Porte de Armas Para Advogados

Se defender é um instinto natural de qualquer animal seja qual for sua espécie. O ser humano não se faz diferente. O ordenamento pátrio...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Legitimidade de possuir animais domésticos em condomínios

O homem por sua natureza sempre viveu em comunidade, dividindo seu espaço e dependendo de um convívio social para alcançar a felicidade....

Dr. Paulo Bernardo Filho

Tribunal do Júri abre novo precedente na justiça Brasileira

O Tribunal do Júri da Comarca de Tatuí, interior de São Paulo, abre uma nova página na Legislação Brasileira em relação a crimes...

Dr. Paulo Bernardo Filho

Legitimidade da Defesa Animal

Em tempos de confrontos judiciais pela custódia de animais domésticos, cães e gatos legítimos herdeiros de legados milionários, a defesa...

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